Preso no Caso Lívia é acusado de liderar rede de violência contra adolescentes

José Armando Barroso de Carvalho, preso no Caso Lívia, é acusado de exercer papel de liderança em uma organização criminosa que utilizava ambiente virtual para recrutar, coagir e submeter adolescentes a práticas de automutilação, maus-tratos a animais e suicídio. Ele tentou deixar a prisão por meio de habeas corpus, mas teve o pedido negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A publicação saiu hoje no Diário da Justiça. O homem foi denunciado, em tese, por homicídio qualificado decorrente de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio de menor, organização criminosa, corrupção de menores e maus-tratos a animal. O processo está relacionado à morte de Lívia Cioca Ferreira, de 13 anos, caso que levou a Polícia Civil a investigar a atuação de um grupo virtual sobre adolescentes. No pedido ao Tribunal, a defesa de José Armando alegou que não estavam presentes os requisitos necessários para mantê-lo preso preventivamente. Pediu a revogação da prisão ou, alternativamente, que fossem adotadas medidas cautelares menos severas. A defesa é feita pelo advogado Francisco Gabriel Ferreira, do Pará, que não foi localizado pela reportagem. O argumento não convenceu os desembargadores. Conforme o acórdão, a investigação reuniu elementos que vinculam José Armando à administração de um servidor virtual que seria utilizado para recrutar adolescentes e submetê-los a situações de violência. O TJMS também cita a suposta posição de liderança dele dentro do grupo e uma atuação coordenada pela internet. Para o relator, desembargador Waldir Marques, os elementos reunidos até agora indicam risco de repetição dos crimes e justificam a manutenção da prisão para garantia da ordem pública. O Tribunal considerou insuficientes medidas como restrições que podem substituir a prisão durante o andamento de uma ação penal. "As medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP revelam-se inadequadas e insuficientes diante das circunstâncias do caso concreto e da periculosidade evidenciada pelo modus operandi atribuído ao paciente", cita a decisão.  O processo tem origem no chamado Caso Lívia, investigação aberta após a morte da adolescente de 13 anos. Lívia morreu durante uma transmissão ao vivo pela internet, e a apuração passou a investigar uma rede virtual suspeita de estimular e impor práticas violentas a adolescentes. As investigações também alcançaram cinco adolescentes. Conforme já mostrou o Campo Grande News , eles permanecem em liberdade, mas estão submetidos a uma série de determinações judiciais, entre elas acompanhamento psicológico e psiquiátrico obrigatório e restrições ao acesso à internet. Relembre o Caso Lívia No julgamento do habeas corpus de José Armando, o TJMS destacou que a prisão preventiva não representa uma condenação antecipada. A decisão analisa apenas se existem, neste momento do processo, motivos suficientes para que ele permaneça preso enquanto responde às acusações. Por unanimidade, os integrantes da 2ª Câmara Criminal acompanharam o relator e negaram o habeas corpus. Com isso, José Armando continua preso preventivamente enquanto responde ao processo. A acusação de que exercia papel de liderança na rede ainda será analisada no julgamento da ação penal.

Fonte: Campo Grande News