Ônibus serão gratuitos em 5 cidades de MS neste domingo

Moradores de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã poderão utilizar ônibus sem pagar passagem neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. A gratuidade vale para todos os passageiros, mesmo aqueles que não estiverem a caminho dos locais de votação. Na Capital, os veículos circularão com programação de dias úteis, apesar de ser domingo. A medida segue determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prevista na Resolução nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026.

A norma obriga o poder público a oferecer transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de eleição, com frequência compatível com a registrada durante a semana. Em Campo Grande, a gratuidade foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.753, publicado em 1º de outubro. Todas as linhas do transporte coletivo urbano estarão disponíveis, sem cobrança de tarifa durante a operação eleitoral. Conforme a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), os ônibus seguirão a programação de segunda a sexta-feira.

A quantidade de veículos poderá ser ampliada conforme a demanda de passageiros. O Consórcio Guaicurus será responsável pelo acompanhamento da operação. A expectativa é de maior movimento entre 4h40 e 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 19h. A orientação é consultar os horários e itinerários antes de sair de casa para evitar atrasos. Em Três Lagoas, os ônibus circularão gratuitamente pelos trajetos habituais, sem a criação de linhas exclusivas para atender aos locais de votação.

Isso significa que nem todos os veículos passarão em frente às escolas e demais unidades onde funcionam as seções eleitorais. O município também disponibilizará ônibus adaptados para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A gratuidade será aplicada a todos os passageiros, independentemente do motivo do deslocamento. Dourados, Corumbá e Ponta Porã também confirmaram a suspensão da cobrança de passagem durante o segundo turno. Nos três municípios, os moradores poderão utilizar o transporte coletivo sem custos.

Embora as prefeituras tenham divulgado a oferta do serviço, a gratuidade não é uma iniciativa facultativa das administrações municipais. A determinação é do TSE e segue entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.013. Além de proibir a cobrança de passagem, a legislação eleitoral exige que os municípios mantenham a circulação de ônibus em frequência compatível com a dos dias úteis. A redução injustificada da oferta de transporte pode configurar crime eleitoral.

As regras também proíbem qualquer diferenciação entre eleitores e o uso dos veículos para propaganda partidária, eleitoral ou promoção pessoal de agentes públicos. A Justiça Eleitoral permite a criação de linhas especiais para regiões afastadas, além da utilização de veículos públicos disponíveis para garantir o deslocamento da população. Também existem procedimentos específicos para atender eleitores de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Segundo turno Em Mato Grosso do Sul, 2.024.884 eleitores estão aptos a participar do segundo turno, que definirá o próximo presidente da República. A disputa será entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), número 13, e Flávio Bolsonaro (PL), número 22. Como a eleição para governador foi definida no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, os sul-mato-grossenses terão apenas a escolha presidencial neste domingo. A votação ocorrerá das 7h às 16h, no horário de Mato Grosso do Sul.

Mesmo com a gratuidade dos ônibus, a recomendação é que os eleitores organizem o deslocamento com antecedência para chegar às seções dentro do período estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Campo Grande News