Defensoria pede investigação criminal sobre ameaça a indígenas em Tacuru

A DPU (Defensoria Pública da União) instaurou um procedimento junto à comunidade indígena Sassoró para cobrar a responsabilização dos servidores que destilaram ódio em Tacuru, sugerindo o envenenamento da água em razão do resultado do segundo turno das eleições. O caso repercute desde a última segunda-feira (26), quando a troca de áudios entre os funcionários públicos foi denunciada nas redes sociais. Conforme o documento, assinado nesta terça-feira (28) pelo defensor público federal Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, os áudios trocados entre os servidores “não se traduzem em mero desentendimento político, mas configuram nítido discurso de ódio de matriz racista e discriminatória”, diz um dos trechos.

Ainda conforme o documento, “o incentivo à eliminação física de um grupo etnicamente diferenciado por meio do envenenamento do recurso hídrico representa uma grave ameaça ao direito à vida e à saúde coletiva dos Guarani-Kaiowá”. Segundo o defensor, as manifestações de ódio ultrapassam a esfera individual, atingem a comunidade indígena como um todo e violam a paz social, a dignidade e o sentimento de segurança. “Tais condutas geram um grave dano moral coletivo, promovendo um ambiente de terror psicológico e vulnerabilidade estrutural das comunidades originárias”, pontua.

A DPU afirma que acompanhará o caso e pede que a Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) realizem uma apuração criminal, com a responsabilização de todos os envolvidos. O documento também reforça a necessidade de continuidade e celeridade do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) instaurado pela Prefeitura de Tacuru. Para garantir a integridade física dos moradores e a segurança dos recursos hídricos, a Defensoria recomenda a implementação imediata de medidas de segurança e vigilância sanitária na Aldeia Sassoró.

A manifestação da Defensoria termina com o compromisso de não se omitir “de sua missão constitucional de defesa contra discriminação contra os povos originários de Mato Grosso do Sul, em especial pelo direito livre ao voto”, pontua o documento. Este é o terceiro órgão a se manifestar publicamente pela responsabilização dos servidores envolvidos na troca de áudios. Logo após a divulgação das gravações, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou uma nota técnica à Polícia Federal pedindo a identificação dos servidores e a responsabilização criminal dos envolvidos.

O MPF também entrou no caso e deu ao município de Tacuru 48 horas para prestar esclarecimentos. O órgão pediu informações sobre a autoria dos áudios e questionou quais medidas foram adotadas para garantir a segurança dos indígenas e a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Após a repercussão, o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), anunciou que o servidor municipal seria afastado. A medida foi anunciada após cobranças dos órgãos federais e manifestações nas redes sociais.

Em vídeo, o prefeito classificou a situação como um “assunto chato demais da conta” e afirmou que o homem era “um excelente servidor”. Em manifestação anterior, Rogério havia explicado que os servidores envolvidos atuam na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Um deles era responsável por dirigir os caminhões-pipa que abastecem a comunidade indígena. Caso - Na segunda-feira (26), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) denunciou, por meio de uma publicação nas redes sociais, a troca de áudios entre servidores de Tacuru com sugestões de envenenamento da água da comunidade indígena.

A motivação seria o resultado do segundo turno das eleições, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve a maioria dos votos no município. Em um dos áudios, um homem diz: “Você ‘tá’ doida, rapaz. Quem ajuda essas pragas do caralho aí? Um buraco que tampa com carriola, eles ficam incomodando nós com caçamba, e vai lá mexer e ajeita. E essas pragas do demônio, vai fazer o quê? A gente não pode fazer nada. Já falei, tem que ‘ponhar’ veneno na água. Matar essas pragas na água”.

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura afirmou ter instaurado um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afastado os dois servidores. Em nota, o município manifestou “veemente repúdio a qualquer forma de racismo, discriminação, incitação à violência ou ameaça contra os povos indígenas e qualquer cidadão do nosso município”. A administração também informou que está colaborando com o MPF e a Polícia Federal. Questionada pela reportagem sobre a publicação dos afastamentos no Diário Oficial, a Prefeitura respondeu apenas que o ato será publicado no jornal oficial do município nesta sexta-feira (30), cinco dias após o início da repercussão do caso.

Fonte: Campo Grande News