De 4 denúncias em MS, apenas ameaça à água tem indício político, diz ministro

O governo federal recebeu quatro denúncias envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul e, até o momento, identifica ligação preliminar com violência política apenas na ameaça de envenenamento da água em Tacuru. A avaliação foi apresentada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, neste sábado (31), durante coletiva em Dourados. Os demais casos, incluindo relatos de atropelamentos, seguem sob investigação. Além de apresentar o balanço das denúncias, os ministros anunciaram reforço da Força Nacional e medidas para agilizar a resposta às ocorrências nas comunidades.

Eloy também afirmou que buscará ampliar, em diálogo com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), o controle da qualidade da água consumida pelos moradores. O ministro explicou que os quatro registros de MS integram um conjunto de dez casos relacionados a indígenas, identificados após a triagem das denúncias recebidas pelos ministérios dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas. “No universo das 189 denúncias que chegaram pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério dos Povos Indígenas, recebemos dez casos relacionados a indígenas, depois de filtrar o que foi recebido.

Desses dez casos, quatro são de Mato Grosso do Sul”, afirmou Eloy. Segundo Eloy, a análise sobre a motivação das ocorrências ainda é preliminar. O ministro foi questionado sobre quais denúncias, além da ameaça de envenenamento em Tacuru, tinham elementos concretos e se havia indícios de que um atropelamento em Amambai tivesse sido criminoso. “Até o momento, e é uma averiguação preliminar, apenas nesse caso da ameaça de envenenamento se enxerga uma ligação direta com crime político, assédio ou violência política”, respondeu Eloy.

Sobre os atropelamentos, disse que ainda não há elementos para estabelecer essa relação, mas ressaltou que as apurações continuam. “Nos outros atropelamentos, até o momento, não. Mas é claro que não serão descartados. Foi aberta a investigação e vamos seguir acompanhando.” Água monitorada – No caso de Tacuru, Eloy informou que a Polícia Federal instaurou inquérito e ouviu os acusados na sexta-feira (30). “Inclusive, os acusados já foram ouvidos ontem pela Polícia Federal, e seus depoimentos foram reduzidos a termo.

Então, a primeira resposta institucional já foi dada. O caso está sob investigação”, declarou. A denúncia envolve áudios trocados por dois servidores municipais após o resultado eleitoral. Em uma das gravações, um dos homens sugere colocar veneno na água destinada às comunidades indígenas. Não foi apresentada, na coletiva, confirmação de que tenha ocorrido contaminação. Diante das ameaças, Eloy afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas reforçará o diálogo com a Sesai para ampliar o controle da água.

Segundo ele, o monitoramento já faz parte do trabalho da secretaria e conta com agentes de saneamento nas comunidades. “A Sesai, a Secretaria de Saúde Indígena, já faz o monitoramento da qualidade da água. É importante frisar que, em cada comunidade indígena, temos o agente de saneamento indígena. Ele é o responsável por fazer esse controle de qualidade”, explicou. “É claro que vamos reforçar esse diálogo com a Secretaria de Saúde Indígena para que o controle seja maior, especialmente diante dessas ameaças”, acrescentou o ministro dos Povos Indígenas.

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou anteriormente ao Campo Grande News que os envolvidos nos áudios trabalham nas secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura. Um deles atuava com caminhões utilizados no abastecimento de água das comunidades. Na quinta-feira (29), a Prefeitura informou que instaurou um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e afastou os dois funcionários. Reforço e resposta – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou ampliação do efetivo da Força Nacional e afirmou que a presença das equipes será mantida enquanto houver necessidade.

Na coletiva, não foram detalhados o número de agentes adicionais nem o prazo para a chegada do reforço. “A Força Nacional permanecerá em Mato Grosso do Sul pelo tempo que for necessário. Essa renovação ocorrerá tantas vezes quanto necessário”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública. Na abertura da coletiva, Wellington disse que o reforço será acompanhado de um procedimento para verificar denúncias e compartilhar informações com as autoridades responsáveis pelas investigações.

“A Força Nacional, além da presença numérica atual, terá um reforço e está adotando um procedimento muito importante, que eles chamam de ‘minuto a minuto’”, declarou. Ao detalhar a medida, o ministro explicou que se trata de um grupo de comunicação contínua. Quando chegar uma informação com indícios de veracidade, a Força Nacional poderá ser acionada para ir ao local e verificar o que ocorreu. O atendimento será documentado com fotografias e áudios, e o material será encaminhado à autoridade policial competente.

“Quando chega a notícia de qualquer fato com aparência de verossimilhança, acionam a Força Nacional, que se desloca até o local, identifica o que está acontecendo, documenta por meio de fotografias e áudios e informa à autoridade policial competente, seja do âmbito federal ou estadual”, explicou. O acionamento poderá partir da Polícia Federal, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) ou das forças estaduais. A proposta, segundo o ministro, é manter equipes disponíveis na área de operações para responder às ocorrências e fornecer informações verificadas no local.

As medidas foram discutidas durante uma reunião de mais de duas horas em Dourados, com representantes das polícias federais, da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Tivemos um debate importante sobre como aperfeiçoar as rotinas para dar melhor assistência às comunidades indígenas e, de modo geral, a toda a coletividade de Mato Grosso do Sul”, afirmou Wellington. Segundo ele, o encontro permitiu identificar problemas já conhecidos e ouvir pedidos das autoridades locais para reforçar as estratégias de atendimento e proteção.

“Estabelecemos uma série de encaminhamentos, que serão compartilhados com os senhores, e as responsabilidades serão divididas entre o governo federal e os organismos do governo estadual”, disse. O ministro também defendeu que a resposta das autoridades inclua a verificação das informações, a investigação e a prevenção de novos episódios. “É preciso identificar o que é real, o que procede, apurar responsabilidades e estabelecer procedimentos adequados para fazer frente a essas questões”, declarou.

Eloy lembrou que a Força Nacional já atua em Mato Grosso do Sul desde 2023, após solicitação do Ministério dos Povos Indígenas, e que as equipes são acionadas conforme as ameaças identificadas. “Onde temos detectado ameaças às comunidades indígenas, sempre solicitamos o apoio da Força Nacional e temos sido atendidos”, afirmou. PF em prontidão – O delegado Humberto Freire, representante da Polícia Federal na coletiva, informou que a superintendência e as cinco delegacias descentralizadas no Estado mantêm suas estruturas de inteligência em monitoramento permanente das informações que circulam nas redes abertas.

Segundo ele, a determinação foi dada pelo diretor-geral da corporação quando os primeiros relatos começaram a circular. O objetivo é identificar informações que justifiquem a abertura de procedimentos investigativos. Sobre a ameaça de envenenamento, o delegado confirmou que houve abertura imediata de procedimento e que pessoas foram ouvidas na sexta-feira, menos de uma semana após a divulgação dos áudios. “Outras investigações podem surgir de acordo com as informações que circularem.

O importante é reafirmar que toda a estrutura da Polícia Federal está em prontidão para que novas investigações sejam desencadeadas, caso surjam informações e necessidades”, afirmou. Balanço das denúncias – A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, explicou que as 189 denúncias reunidas pelos canais federais são de diferentes naturezas e abrangem setembro e outubro. O total não se restringe a indígenas ou a Mato Grosso do Sul. “Parte desses casos já está sob investigação.

Outra parte ainda precisará ser averiguada, para obter mais detalhes e saber se efetivamente há materialidade ou não”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo Janine, a análise preliminar aponta concentração de relatos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com ameaças de demissão, retaliação em razão do voto e divulgação de listas de estabelecimentos a serem boicotados. Também foram recebidas denúncias de violência contra candidatos, tentativas de impedir eleitores de votar e discriminação racial e étnico-racial.

Das 189 denúncias, 110 chegaram pelo Disque 100. A ministra informou que o canal recebeu cerca de 20 registros possivelmente relacionados à violência política em setembro e 90 em outubro. “Nos dias das eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno, e nos dias seguintes, também tivemos aumento no número de casos”, disse. Janine ressaltou que as informações recebidas por diferentes canais precisam ser cruzadas para identificar possíveis registros repetidos e definir os encaminhamentos de cada caso.

“Há uma sobreposição dessas informações que precisamos avaliar. Por isso, precisamos olhar esses números com muito cuidado neste momento”, afirmou. A ministra disse que a força-tarefa continuará em funcionamento pelo tempo necessário, em diálogo com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público. “Esperamos que esse tempo seja breve e que não precisemos continuar acompanhando casos motivados por disputa eleitoral”, declarou.

Ela também colocou à disposição o programa de proteção aos defensores de direitos humanos. Não foi anunciado, na coletiva, se alguma liderança já havia sido incluída no programa. Visitas às comunidades – A comitiva veio ao Estado por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pela manhã, Eloy e Janine visitaram a Aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia, enquanto Wellington participou da reunião com as forças de segurança em Dourados. Eloy afirmou que a visita permitiu ouvir diretamente as lideranças sobre as denúncias e a situação vivida pelos moradores.

“A nossa presença lá foi fundamental para, primeiro, pisar no território indígena e ouvir diretamente das lideranças todas as denúncias e o sentimento que elas estão tendo em relação a este momento”, disse. Durante a coletiva, anunciou que a programação da tarde irá incluir uma visita à comunidade de Sassoró, em Tacuru, antes do retorno a Brasília. “O governo federal está com vocês. Nós estamos com vocês e não iremos permitir que nenhuma violência, nenhuma ameaça perpetrada contra comunidades indígenas ou seus integrantes seja desconsiderada”, afirmou.

Fonte: Campo Grande News