Constituição na prática: estudantes questionam juiz sobre igualdade

A Constituição diz que todos são iguais perante a lei. Mas essa igualdade existe na prática? A pergunta de um estudante colocou uma das principais promessas da democracia no centro da conversa entre um juiz e quase 300 alunos da Escola Estadual Zélia Quevedo, no Bairro Iracy Coelho, em Campo Grande. O questionamento surgiu na noite de terça-feira (6), durante visita do projeto Magistratura Vai à Escola. O juiz Francisco Soliman, que atua em Ribas do Rio Pardo, encontrou uma plateia disposta a perguntar sobre direitos, deveres e os problemas da vida em sociedade. “Muito interessante a sua pergunta, porque agora podemos falar dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos para garantir essa isonomia”, respondeu o magistrado. Segundo Soliman, as proteções específicas previstas na legislação para esses e outros grupos são mecanismos para tornar efetiva a igualdade estabelecida pela Constituição. A explicação levou ao debate sobre como esse princípio se aplica a pessoas com necessidades diferentes. Os estudantes também levantaram questões sobre maioridade penal e o sistema carcerário brasileiro. Em alguns momentos, o juiz ouviu opiniões divergentes entre os próprios alunos antes de apresentar os aspectos jurídicos dos assuntos discutidos. Aos 44 anos, com 12 anos de magistratura em Mato Grosso do Sul, Soliman já trabalhou em Pedro Gomes e passou sete anos em Costa Rica. Atualmente, em Ribas do Rio Pardo, também mantém contato frequente com a comunidade escolar. Na escola do Iracy Coelho, as dúvidas ultrapassaram o horário previsto para a atividade. Depois do encerramento, professores e integrantes da equipe permaneceram no local para conversar com o magistrado. O diretor adjunto, Moisaniel Carlos, destacou a oportunidade de os alunos terem contato direto com um representante do Judiciário. Ao receber aplausos, Soliman pediu que o reconhecimento fosse dirigido aos educadores. “Eles merecem essa salva de palmas, porque são a base de todo o nosso conhecimento e da nossa construção”, afirmou. Esta foi a nona visita do projeto a escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa é realizada pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SED), e tem atividades previstas até o começo de novembro. Segundo o presidente da Amamsul, Mário José Esbalqueiro Júnior, a proposta é aproximar a magistratura da comunidade e ampliar o conhecimento sobre direitos. “Nosso objetivo é aproximar a magistratura da comunidade, ampliar o conhecimento sobre direitos e criar um espaço em que a Justiça não apenas fale, mas também escute.” A próxima visita está prevista para quinta-feira (8), na Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier. No Zélia Quevedo, uma pergunta sobre a distância entre o texto da Constituição e a vida cotidiana mostrou o que os estudantes querem discutir.

Fonte: Campo Grande News