Comércio invade espaço de pedestres e MP cobra providências

A ocupação irregular de calçadas e de uma ciclovia por carros, mercadorias e placas de propaganda na Avenida Carlinda Pereira Contar, no Loteamento Bosque da Esperança, em Campo Grande, levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a cobrar providências da Prefeitura. Fiscalizações identificaram obstáculos que dificultavam a passagem de pedestres e ciclistas. O caso começou com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público em 3 de junho deste ano. Segundo o morador, comerciantes utilizavam as calçadas e a ciclovia para estacionar veículos e expor produtos, obrigando as pessoas a desviar dos obstáculos e, em alguns pontos, disputar espaço com os carros que circulavam pela avenida.

A reclamação apontava problemas nas proximidades do número 500 da via e foi acompanhada de fotografias. Diante da denúncia, a 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, sob responsabilidade da promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, solicitou fiscalizações à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável). Durante vistoria realizada em 7 de agosto, a Semades encontrou placas de propaganda, mesas, cadeiras e motocicletas de entregadores ocupando espaços públicos.

Também foram identificados carros estacionados sobre a ciclovia, inclusive nas proximidades da USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. João Miguel Basmage. A situação prejudicava a circulação de pedestres e ciclistas, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida. O relatório foi encaminhado aos setores responsáveis para a adoção de providências. Dez dias depois, em 17 de agosto, agentes da Agetran encontraram mercadorias expostas nas calçadas e um trailer instalado em área pública.

Os comerciantes foram orientados a manter os espaços livres para a passagem de pedestres. Entre os dias 5 e 11 de setembro, novas fiscalizações ocorreram na Avenida Carlinda Pereira Contar e em trechos da Avenida Nosso Senhor do Bonfim. Dessa vez, os agentes não encontraram obstáculos na ciclovia, mas registraram nove irregularidades, principalmente relacionadas à ocupação das calçadas. Os responsáveis foram notificados. Cobrança – Como ainda não havia confirmação de que todos os problemas tinham sido resolvidos, o Ministério Público decidiu, em 13 de outubro, transformar o caso em procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura.

A promotora determinou que a Agetran informe quais irregularidades foram corrigidas, quais continuam pendentes e quais providências foram tomadas após as nove notificações. A agência também deverá encaminhar informações sobre as ações da Semades. Embora a ciclovia estivesse livre durante as últimas vistorias, ainda não há confirmação de que todos os espaços públicos foram desobstruídos. Por isso, o Ministério Público continuará acompanhando a fiscalização e as medidas adotadas pelo Município para garantir a circulação segura de pedestres e ciclistas.

A reportagem procurou a Prefeitura de Campo Grande para saber quais providências foram tomadas, se houve aplicação de multas, se estão previstas novas fiscalizações no local e aguarda retorno.

Fonte: Campo Grande News