Câmara cobra investigação sobre barcaça que afundou com minério em Corumbá

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou requerimentos para cobrar esclarecimentos sobre o afundamento de uma barcaça carregada de minério no Porto Gregório Curvo, em Porto Esperança, no sábado (31). Os vereadores querem informações sobre a apuração de possíveis danos ao Rio Paraguai e convidaram representantes de três empresas para prestar esclarecimentos na sessão de segunda-feira (9), às 18h. Os documentos foram apresentados pelo presidente da Câmara, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira (PSDB), e assinados por todos os vereadores.

As cobranças também abrangem a segurança das operações minerárias, os impactos sobre comunidades e o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Um dos requerimentos foi encaminhado ao diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges de Barros Araújo. A Câmara pede informações sobre as medidas adotadas para investigar o episódio, identificar eventuais responsáveis e aplicar penalidades, caso sejam constatadas irregularidades.

“Considerando a importância do Rio Paraguai para o equilíbrio ambiental do Pantanal, para a atividade pesqueira, o turismo e a subsistência de inúmeras famílias, é fundamental que sejam esclarecidas as circunstâncias do ocorrido”, argumentam os parlamentares no documento. Eles também cobram providências para avaliar, conter e reparar possíveis danos ambientais. Empresas convidadas – Em requerimento aprovado em regime de urgência especial na terça-feira (3), os vereadores também convidaram representantes da LHG Mining, da Vetria Mineração e da Vetorial Siderurgia para participar da próxima sessão.

O convite foi dirigido ao diretor de Sustentabilidade da LHG, Rodrigo Dutra Amaral, com cópia aos diretores da Vetria, Rodrigo dos Santos Xavier, e da Vetorial, Mário Cleiro. A pauta inclui as providências da LHG após o afundamento e as medidas de segurança ambiental adotadas pelas empresas. Os vereadores também querem saber se existem planos ou protocolos de resposta a acidentes. Outros questionamentos tratam da qualidade da água que abastece a comunidade Antônio Maria Coelho, da ampliação do cemitério e de melhorias na escola e no posto de saúde da região.

O cálculo e o recolhimento da compensação financeira pela exploração mineral também estão entre os temas previstos. Royalties – Em outro requerimento, direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, o Dr. Gabriel (PSB), a Câmara cobra informações sobre as ações do Executivo para acompanhar e fiscalizar o recolhimento da CFEM pelas mineradoras. Os parlamentares afirmam que a expansão da extração mineral não tem sido acompanhada pelo crescimento dos repasses ao município.

“Embora a extração mineral em nosso município tenha se expandido em larga escala, o recolhimento por parte das mineradoras vem diminuindo gradativamente”, sustentam no documento. A discussão também chegou à Assembleia Legislativa. Na terça-feira (3), o deputado Paulo Duarte (PSDB) pediu ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investigação sobre os episódios ambientais e os pagamentos da compensação financeira. A LHG informou que mantém os recolhimentos em dia. Investigação – O afundamento ocorreu no Terminal Privativo Gregório Curvo, operado pela LHG Mining para o escoamento de minério pela Hidrovia do Paraguai.

Segundo a empresa, a barcaça pertencia a um armador parceiro. Não houve feridos. A CFPN (Capitania Fluvial do Pantanal), da Marinha do Brasil, instaurou um IAFN (Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação) para apurar as circunstâncias, as causas e eventuais responsabilidades. Na segunda-feira (2), o Campo Grande News mostrou que o Imasul acompanhava a qualidade da água, com coletas em diferentes pontos do rio e análises laboratoriais, incluindo a avaliação de metais.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também enviou técnicos ao local e apontou preocupação com a dispersão de partículas minerais e a deposição de minério no leito do rio, com possíveis efeitos sobre a água e os organismos aquáticos. Em manifestação anterior à reportagem, a LHG afirmou que seu monitoramento não identificou alterações na qualidade da água relacionadas ao acidente. Segundo a mineradora, a coloração avermelhada observada perto da embarcação foi temporária, e a barcaça transportava exclusivamente minério de ferro, sem combustíveis, óleos lubrificantes ou outros produtos químicos.

A empresa informou ainda que colabora com as autoridades.

Fonte: Campo Grande News